Home- busca: Nacionalidade Portuguesa
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:37
Motoboys brasileiros representam 90% do mercado em Portugal
Os estafetas, como são chamados no país luso, reivindicam pela permanência do trabalho autônomo e sem vínculo com plataformas digitais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:15
Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial
TRF-3 entende que Constituição assegura aos estrangeiros gozam direitos e garantias individuais em igualdade com os nacionais
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:00
TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital
Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença
em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; Professor.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?
Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001
-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas
Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 11:36
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:41
Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal
Por Eduardo Maurício
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
