Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Pelos cálculos iniciais, eles deverão sofrer multas num total de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade