AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro

Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar

4 formas de promover o seu escritório no Instagram

Saiba como promover o seu escritório no Instagram em 4 passos.

4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

4 dicas de segurança para escritórios de advocacia

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.

Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico. 

Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.

4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.056, de 24 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e dispõe sobre a competência para a apresentação da proposta de intralimite anual de concessão de garantias da União a operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação