Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.

Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."