Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado