Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:46

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Ação civil pública e atuação administrativa do ministério do trabalho. Ações que não se excluem.

A ação civil pública serve de instrumento de proteção do ordenamento jurídico como um todo, não
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:54

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

limitações fronteiriças, alcançando a comunidade global como um todo. Ao trazer esculpido em suas
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

igualitária, inclusive considerando as conhecidas carências estruturais de todo o sistema.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09

5 dicas de sites para advocacia

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50

As nuances da administração pública e funcionário público

da administração pública como um todo, bem como a incumbência do exercício de algumas atividades em
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:03

Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”

formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 28 de Abril de 2016 - 14:35

Advogado, será que você tem espírito de liderança?

estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua
Array Publicado em 2015-07-20T15:13:29+00:00

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 23328

integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.

A ação civil pública serve de instrumento de proteção do ordenamento jurídico como um todo, não

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país

limitações fronteiriças, alcançando a comunidade global como um todo. Ao trazer esculpido em suas

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do

igualitária, inclusive considerando as conhecidas carências estruturais de todo o sistema.

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado

organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria

procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.

da administração pública como um todo, bem como a incumbência do exercício de algumas atividades em

de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.

brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.

formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação

estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

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