AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Nota à imprensa - AMB

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Lula quer mudanças na legislação penal

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização