Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Bar condenado por poluição sonora

Liminar garante poder do MP de investigar

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas