Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Entregador condenado por tentar matar empresário

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Habeas negado para homem que espancou a companheira

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

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Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Mulheres e o caminho árduo para a aposentadoria após a Reforma da Previdência

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari.

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006