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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:22
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
culturais promovidos pelo banco sem receber horas extras ou adicional noturno.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006
Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:27
STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17
Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 13:39
Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:55
O que fazer com o 13º salário
Tão esperado pelos brasileiros, o benefício deve ser utilizado de forma inteligente. Franquias digitais podem ser uma ótima forma de investir o dinheiro.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 17:28
Presidente do STJ assina projeto de lei que estabelece aumento da GAJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, assinou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que propõe o aumento de 12% para 30% da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
“des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Lei nº 12.933, de 26 Dezembro de 2013
deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:09
O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários
O objetivo do presente está assentado na análise do emprego da chancela de paisagens culturais em
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Complementar nº 133, de 28 de Dezembro de 2009
enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:18
Itaú terá que provar à Justiça que fornece aos consumidores informações precisas sobre promoção
ingressos em eventos sociais e culturais no âmbito nacional, fazendo com que o consumidor acredite que
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:28
Quarentena Criativa
Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:11
Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht
Lava Jato quebrou sigilo da Telos Eventos Culturais para analisar repasse de R$ 631 mil para a LILS
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Array Publicado em 2009-09-18T04:00:00+00:00
Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.