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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:45
Deputado sonha criar o Dia Nacional do Sexo
Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:39
Juízes ouvem gravação de sexo em caso de poluição sonora
Juízes de um tribunal britânico ouviram uma gravação de dez minutos dos ruídos das relações sexuais de um casal durante o julgamento de um processo por poluição sonora.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:59
Policial expulso por sexo em quartel não consegue reintegração
A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:46
Cirurgia de redesignação de sexo é autorizada pela Justiça
Numa sociedade que se diz mais democrática, imprescindível é o respeito e a garantia dos direitos das minorias
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:21
Acusação indevida de sexo oral no ambiente de trabalho
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que condenou a empresa que atua no ramo de confecções.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:45
STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo
A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:15
CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo
legislação que trata prostituição no Brasil como garantir direitos profissionais do sexo, tirando-os do mercado ilegal que envolve a superexploração
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15
Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais
inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:30
PGR contesta criminalização de sexo em área militar
O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
trazermos a lume, este escrito que tem por desiderato alargar o debate e estimular uma tomada de posição
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:00
Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo
Magistrada levou em consideração o argumento do requerente que, embora tenha nascido sob o sexo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:18
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:36
Parecer da AGU reconhece união homoafetiva para fins previdenciários
Casais do mesmo sexo tem direito a receber benefícios previdenciários.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:52
Advogado britânico cobra até hora de sexo de cliente
Anal Sheikh diz que advogado cobrou 250 libras por uma hora de sexo. Mulher entrou com um processo e pede indenização de 800 mil libras.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:27