Justiça condena homem a indenizar ex-namorada por fotos de sexo no Orkut

Parceiro do mesmo sexo poderá ter direito a plano de saúde

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos

Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento

Segundo a proposta, a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública

Justiça do Trabalho condena acusados de pagar por sexo com meninas

Um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela

Brasileira que ameaçou juíza com vídeo de sexo é condenada na Inglaterra

A brasileira Roselane Driza foi considerada culpada nesta quarta-feira de tentar extorquir uma

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização

Ação foi ajuizada após a autora ter realizado exame de ultrassonografia, durante pré-natal, que

Lei Maria da Penha não se aplica a agressão que envolva duas mulheres

O fato de a agressora ser do sexo feminino afasta o tratamento especial previsto pela lei

Adolescente é presa após oferecer irmã de 7 anos para sexo com adultos

Segundo a imprensa americana, a adolescente foi com a irmã para um apartamento em um condomínio

Apelação cível. Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal.

G. C. B. e C. D., ambos do sexo masculino, nos autos do pedido de habilitação para o casamento

Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo

TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.

Transexual feminina consegue autorização judicial para alterar nome e sexo no registro civil

Mãe é condenada por deixar filha de 14 anos fazer sexo em casa

Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo

Procedimento tem indicação médica.

Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

O julgamento será retomado em conjunto com o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida.

Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil

O recurso tem origem em ação cuja autora, embora nascida com genitais masculinos, sempre teve comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero.

Sexo explícito ao invés do personagem Pinóquio prometido para as crianças

Retificação de assento de nascimento. Transexual. Alteração do nome e sexo.

Violência e sexo na TV podem ser proibidos antes das 21h