Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tem quatro votos a favor

Julgamento trata do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres que já vivem em união estável

Fonte: STJ

Comentários: (11)




Após quatro votos a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o julgamento na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi, último a votar.


O recurso especial em julgamento trata do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres que já vivem em união estável. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, julgou o pedido procedente, sendo acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

 

Palavras-chave: Sexo; Casamento civil; Homossexual; Direito; Decisão

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11 Comentários

Dr. Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro Desembragador21/10/2011 16:00 Responder

Isso é tão natural. Médicos já provaram a muito tempo que não é doença. Psicólogos já disseram que a homossexualidade não influi no caráter. Os juristas ja provaram que a lei não proíbe. Ninguém nem discuti isso mais como antes, pois não tem o que discutir, exceto ignorantes crentes religiosos tapados por uma fé cega e estúpida. LIBERA ISSO LOGO!

João Junior Cristão 21/10/2011 20:10

Muito me entristece ouvir uns comentários desse de uma pessoa aparentemente culta. Talvez ele tenha a afinidade por isso tem tratado o assunto desta forma, \\\"sem sabedoria\\\". Perdoa teu filho Senhor, ele não sabe o que faz e muito menos o que fala. Será que o Desembargador como uma pessoa culta poderia interpretar esta passagem? Levítico 18:22 \\\"Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é\\\" Deus te abençoe Desembargador e oro a Deus para que dê tempo de conhecer o grandíssimo Senhor Jesus Cristo de Nazaré.

Judith Prado Professor 21/10/2011 21:37

Ignorantes são todos os que desconhecem todos os lados de uma questão. Não critique, ou aprove, ou desaprove algo que você não conhece ou não tem capacidade para validar.Você não é médico, nem psicólogo e nem religioso. Dê o seu parecer e não seja um boneco repetindo o que a mídia diz. Get a life! Como dizem os americanos.

Judith Prado Professor 21/10/2011 21:40

Outra coisa Dr. Marcus Vinicius, duvido que seja desembargador porque nem sequer usa o Português corretamente. Ou já chegou lá em cima a ignorância da nossa língua também?

Moni karen estudante de direito 22/10/2011 1:33

QUERO DEIXAR BEM CLARO, RESPEITO TODAS AS RELIGIOES E PENSAMENTOS E VENHO POR MEIO DESTE EXPRESSAR A MINHA OPINIÃO, E COMO CIDADÃ BRASILEIRA, ESPERO SER RESPEITADA!!!!! o preconceito ainda é a roupa de ferro de muitas pessoas que esquecem de outro ensinamento de Jesus nosso Senhor: \\\"Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados\\\" (Lucas 6,37). NAO ENVOLVA DEUS, NESSA QUESTÃO, POIS SE NAO ACEITAS E NAO AMA O PROXIMO COMO A TI MESMO, NAO ÉS DIGNO DE USAR AS PALAVARAS DE DEUS!!!!!!

Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 22/10/2011 10:35

Esse desembargador lembra muito a letra de um samba da Beija Flôr que diz \\\"Sonhar com rapaz todo enfeitado é pavão ou é viado\\\". Cuidado com as plumas desembargador!

Carlos de Carvalho professor 22/10/2011 16:52

Sugiro que o Desembargador se é que tem DOURADO, leia: NASCIDO GAY ? do Dr. JONH S. H. TAY. O autor, um geneticista clínico treinado cujos DOIS DOURADOS estão no campo de genéticas, aproximações este assunto objetivamente revisando 20 anos de documentos de pesquisa de alta qualidade publicados em diários internacionais respeitáveis. Isto é terminado para examinar o público crescente e aceitação política da visão que homossexualidade é completamente biológica e assim imutável.

Regis Santana Vieira Despachante 22/10/2011 16:53

Caríssima irmã Moni K. não nos é possível afastar Deus do nosso dia a dia, não queira enganar a si mesma buscando a Deus somente quando lhe interessa ou quando precisa. Sobre o homosexualismo ou qualquer outro assunto controvertido pergunte a si mesma: se todos optarem por viver de tal forma, o que aconteceria? no caso em tela, a extinção do ser humano. FIQUE COM DEUS!

Moni karen estudante de direito 23/10/2011 1:36

Caríssimo Regis, nao pretendi dizer que sou afastada de Deus, sou religiosa e acredito nos ensinamentos divinos,APENAS CITEI QUE NAO SE DEVE ENVOLVER AS PALAVRAS DIVINAS PARA DISCRIMINAR O SEU PRÓXIMO E ACEITÁ-LO COMO REALMENTE É, mas nao cabe a nós reles mortais julgar ou condenar qualquer ser humano, ainda mais por orientação sexual. O ENGRAÇADO DESSA HISTÓRIA É QUE A HOMOAFETIVIDADE TB EXISTE COM OUTROS ANIMAIS E NEM POR ISSO ELES ESTAO EXTINTOS, ou será que os leões ja se extinguiram e não consta estudo sobre isso???? PENSO QUE CADA UM DEVE VIVER DO JEITO QUE BEM LHE CONVIER, E NÃO CABE A NÓS DIZER SE ISTO ESTÁ CERTO OU NÃO.... TENHO PENA DAS PESSOAS QUE AINDA PENSAM NA IDADE DA PEDRA, ENCHERGAM AQUILO QUE QUEREM VER, OU O QUE LHE É CONVENIENTE. E AGORA TE FAÇO OUTRA PERGUNTA: VOCE ACHA QUE O SER HUMANO IRIA EVOLUIR SE TODOS PENSASSEM DA MESMA FORMA? OU SERÁ QUE O SER HUMANO AINDA ESTARIA \\\"BRIGANDO\\\" PELO FOGO PARA SE MANTER AQUECIDO???? PENSE UM POUCO, A DIVERSIFICAÇÃO É A ARTE MAIS NOBRE DA NATUREZA.........

Moni karen estudante de direito 23/10/2011 1:46

E O PRECONCEITO E O SENTIMENTO DE DISCRIMINAÇÃO É A CATARATA QUE PERSISTE NAQUELES QUE QUEREM DEFENDER APENAS OS SEUS DIREITOS, ESQUECENDO-SE DOS DIREITOS DO PRÓXIMO. QUANTO A EXTINÇÃO DO SER HUMANO, ACREDITO QUE É IMPOSSÍVEL, POIS SE FOSSE O FATO, NEM ESTARÍAMOS MAIS AQUI. OUTRA COISA REGIS, DE UMA ESTUDADA COMO OCORREU A ACEITAÇÃO POR OUTROS PAISES DESDE A DÉCADA DE 1990 COMO POR EXEMPLO: ALGUNS ESTADOS DOS EUA, DINAMARCA, NORUEGA, PORTUGAL, ESPANHA; E SE A TAXA DE NATALIDADE MESMO ASSIM DIMINUIU....

Moni karen estudante de direito 23/10/2011 3:25

CORREÇÃO: ENGRAÇADO DESSA HISTÓRIA É QUE A HOMOSSEXUALIDADE....TB EXISTE COM OUTROS ANIMAIS E NEM POR ISSO ELES ESTAO EXTINTOS, ou será que os leões ja se extinguiram e não consta estudo sobre isso????

Osvaldo Trostolf advogado21/10/2011 16:49 Responder

Vai com calma nobre desembargador!! viadagem é uma coisa e ser crente e ter o temor de Deus é outra bem diferente. Nao se esqueça que a regra de fé do cristão é a Palavra de Deus (Bíblia) e se a Bíblia condena, é natural que o verdadeiro cristão nao vai ver com bons olhos tal união. No entanto, a Bíblia nos ensina a amarmos todas as pessoas e nao discriminá-las em função da sua escolha de sexo, religião, etc. Para defender sua simpatia pelos homossexuais, nao precisava taxar os crentes de religiosos, tapados, possuidores de uma fé cega e estúpida, pois isto nao é verdade. Somente depois que você entende que existe um Deus criador de todas as coisas, soberano e que influencia no mundo, é que a sua fé é aflorada, ou seja, fé totalmente racional baseada no conhecimento e na convicção, portando, nao é uma fé estúpida como taxou vossa Excelência. Sodoma e Gomorra foi destruída por Deus, por muito menos!!!! É só ler a hstória na bíblia

Almir Firmo estudante21/10/2011 21:37 Responder

Infelizmente encontramos um desembargador que apesar de culto, pelo menos deveria ser, mostra-se sem sabedoria, prova que uma coisa nada tem haver com outra. Sou cristão e não sou religioso, sabemos nós, aqueles que leem a bíblia, que a pessoa que mais combateu religião chamava-se JESUS CRISTO. JESUS sentou e comeu com pecadores, chutou o pau da barraca quando no templo percebeu que o local estava impregnado de cambistas, protestou e esbravejou com todos naquele local, nem por isso aderiu aos pecados cometidos por esses grupos de pessoas, antes teve compaixão por não entenderem a pregação do verdadeiro evangelho, diga-se de passagem que nada tem haver com o que se prega em algumas igrejas que se dizem cristãs. Por tudo isso teremos que entender o preconceito impregnado nas palavras de uma pessoa que jamais deveria sequer suportar tal comportamento, era exatamente de um desembargador que esse tipo de comentário inapropriado deveria emanar. Em resumo, apesar de entender o seu desdem pelos cristãos, nada me fará afastar de minhas convicções sobre o tema abordado, uma vez que a palavra de Deus tem esse tipo de relação como aberração, queira ou não Vossa Excelência.

Morena Coelho Assistente Jurídico21/10/2011 22:50 Responder

Ainda bem que nosso Estado é LAICO! Como já dizia o Robin: \\\"Santa ignorância!\\\" Quando as pessoas entenderem que religião nada tem a ver com os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, acredito que o Brasil possa evoluir.

Carlos professor, aposentado22/10/2011 4:47 Responder

Para ser breve, por que NÃO EXISTE homosexual no IRÃ ?

André Luiz Rosa Vianna advogado22/10/2011 12:20 Responder

No comentário do Joaõ Júnior acima, ele disse que na Bíblia existe mandamento que reza que \\\"Com HOMEM não te deitarás, como se fosse mulher, abominação é! Só que no caso em questão no julgamento ora comentado, trata-se do pedido de casamento entre DUAS MULHERES. Assim, isso não se aplica ao caso delas, PODEM CASAR A \\\"DEITAR\\\" À VONTADE ... rs.rs.rs.rs.rs.rs.

Moni karen estudante de direito 23/10/2011 1:47

BOOOOOOOOOOOA RESPOSTA............KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

josé giovannetti advogado22/10/2011 16:38 Responder

O inexplicável é o preconceito visto ao cheiro do cigarro e o amor visto ao cheiro da BOSTA.

josé giovannetti advogado22/10/2011 16:40 Responder

É muito nojento lidar com BOSTA

Dr. Cláudio Fergon advogado23/10/2011 18:50 Responder

É lamentável a posição do Exmo. Desembargador, tendo em vista que não pode e nem deve discriminar as pessoas tementes a DEUS. É claro que como evangélico também, não concordo com a relação homem com homem e nem mulher com mulher, mas não coo o cunho de discriminação, mas, tão-somente por buscar respaldo na Constituição Federal, uma vez que é clara quando aduz que \\\"homem e mulher são iguais perante a lei. Todavia, não podemos esquecer de um detalhe importanssímo que ainda não foi observado. Por exemplo, não é a minha área, pois sou advogado, mas quando um homem não quer ser homem para ser homossexual, ou a muher para ser lésbica, qual seria o sexo dessa pessoa? Afinal, se o homem não quer mais ser homem e genéticamente não poderá ser mulher ou vice-versa, qual seria o sexo de uma pessoa que abdica a sua masculinidade ou feminiliade para ser um tipo de pessoa que a Constiuição não fez menção. Assim, homem só poderá ser homem e mulher ser mulher. Penso que, é uma situção difícil para o nosso ordenamento jurídico. Mas, sair as ruas e frequentar com os nosso filhos ainda de menor idade civil, e explicar para eles que vivem em um ensinamento em que homem gosta e se casa com mulher, e, de repente em uma estação de trem, ônibus, metrô, barcas, praças, shopping, etc. eles se deparam com pessoas do mesmo sexo sem nenhum pudor e nem respeito pelas crianças que, como sabemos são prioridades na sociedade, praticando movimentos escandalosos, homem beijando outro homem na boca, homem sentado no colo de outro homem em qualquer lugar público. É claro que se as pessoas querem viver uma situação com outra pessoa do mesmo sexo, cada um cuida como quer do seu corpo e dos seus órgãos sexuais, mas não têm o direito de destruirem os princípios basilares da família, até porque ainda não vi e nem creio que verei homem dar à luz, e nem mulher ter espermatozóide para fecundar óvulo. Portanto, sem querer discriminar a ninguém, mas zeloso como profissional do direito, evangélico, pai de família, não sou favorável a aprovação de casamento de pessoas do mesmo sexo. Agora, se essas pessoas querem ter essa prática, isso não posso julgar, pois cada um é livre para conduzir as suas vidas e fantasias sexuais. Mas, penso que o nosso Ordenamento Jurídico deve entender que um número pequeno de pessoas que querem ter a prática contrária a natureza de cada ser humano, creio que isso não resulta da maioria da população. Logo, o mais provável é que esse tipo de situação deve passar por chamamento de todo a população brasileira, para ai antão, a partir dessa aceitação ou não, poder ser melhor discutida essa situação. Portanto, lamento pelo nobre Exmo. Desembargador que, foi infeliz e acabou por generalizar a fé das pessoas. Quanto à possível aprovação do casamento de pessoas do mesmo sexo, não sou favorável pelas razões supracitadas, pois para o meu entendimento, família consiste em um pai, uma mãe e filhos. Desta forma, pessoas do mesmo sexo jamais poderão procriar, tão-somente poderão adotar. E, em uma adoção, que exemplo uma pessoa que se diz homem vive com outro homem, o que será da criança adotada? Se for um menino, será homem ou não? Se for menina, será mulher ou não? Logo, uma mulher jamais terá prazer pleno com outra mulher, pois a natureza se encarregará que provar que os opostos se atraem e não ao contrário. Mas, como nos ensina a Bíblia Sagrada, não posso fazer acepção de pessoas, nem discriminá-las, mas posso, assim como Deus, amá-las mas não concondar com as suas práticas. Afinal, oro pelos pecadores mas não aprovo as suas práticas. Por exemplo, posso orar a Deus por um criminoso, mas não posso aprovar que roube.

João Paulo estagiário24/10/2011 11:39 Responder

O assunto ao ser tratado sob a ótica religiosa ressalta só e somente trechos do velho Testamento que convém aos que creem cegamente na fé, como por exemplo, naquele citado por um leitor acima. Da mesma forma, o próprio velho Testamento, em Levítico 19:19, afirma que ?Guardareis os meus estatutos. Não jungirás dois animais de espécie diferente, no teu rebanho; não semearás no teu campo duas espécies diferentes de sementes e não usarás veste de duas espécies de tecido?. Agora imaginem se impuros e dignos do inferno fossem os que usassem de roupas com tecidos misturados? Ou aqueles agricultores que semeassem o mesmo campo com dois tipos de culturas? Em outro trecho, também em Levítico, 20:9, condena à morte filhos que respondem aos seus pais. Por que os pais não matam seus filhos que os respondem? Absurdo é, pois, citar trechos da Bíblia como resposta para o problema. Caso a Bíblia usado fosse, o único e verdadeiro ensinamento de Cristo não seria esquecido nesta discussão: amais uns aos outros com a ti mesmo.

Rosilene vieira Agente de saude03/11/2011 2:28 Responder

sou homossexual e nao estou nem ai para esse crentes safados preconceituosos...e mais facil um de nos subir do que eles que fica se escondendo atras de uma biblia.

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