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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 14:01
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:00
Liminar garante liberdade de manifestação
Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 09:30
Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas
Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:15
Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos
Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:45
Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista
Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:00
Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar interdito proibitório* que envolve o exercício do direito de greve.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:57
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:14
Dia 27, CNMP lançará Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:59
Koy Inteligência Jurídica realiza webnário: LGPD em movimento está de volta
Evento será gratuito e acontecerá no dia 05 de abril.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:33
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:00
TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista
registram a apuração da morte dos heróis do Movimento Constitucionalista de 1932: Mário Martins de Almeida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de reintegração de posse. Movimento "sem terra". Inépcia da inicial. Citação de todos. Desnecessidade.
Não é admissível que grupos sociais, sob o pretexto de que a terra seja improdutiva, invadam a propriedade particular e dela tomem posse, na tentativa de fazer justiça social com as próprias mãos.
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Array Publicado em 2007-03-14T13:21:00+00:00