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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:11

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:09

Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:59

Egito antigo admitia greve 12 séculos a.C

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:00

Excepcionalidade justifica suspensão de exigência

Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:00

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 19:01

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.
Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23

As diferentes faces da vulnerabilidade

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:03

Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova

realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Ética e paz na perspectiva da sociedade

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:12

Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro

do movimento Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele ingressou no dia 26 de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 3402

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor

Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo

Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a

público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito

realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"

Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

do movimento Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele ingressou no dia 26 de

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

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