Apelação cível. Dano caracterizado. Dever de compensar evidenciado.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.

Recurso da acusação. Embriaguez ao volante.

Rejeição da denúncia, porquanto não demonstrado perigo concreto à incolumidade de outrem.

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade?

Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão

A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São Bento do Sul e condenou Márcio José Bibow a pena de dois anos e dois meses de detenção e a suspensão da habilitação para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas

Empresa de ônibus é condenada a indenizar proprietária de veículo por acidente de trânsito

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do condutor, que nela transita, de diminuir a velocidade e redobrar a prudência para ingressar na via preferencial.

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Reconhecimento de atitudes promovidas pelo preposto e que ensejaram a necessidade de reparação.

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena

A simples qualificação profissional do réu não pode ser uma causa para aumentar a pena.

Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização

A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminhão de lixo, deverá receber indenização no valor de R$ 240 mil.