Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho