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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:41

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:51

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:20

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:12

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:53

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:51

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:04

Banco é condenado a indenizar correntista
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:51

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:56

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:32

PT deve indicar Marta para a Educação
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:13

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:14

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:41

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:37

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:57

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 12808

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

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Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

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PT deve indicar Marta para a Educação

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

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