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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09

Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento

"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:25

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:25

Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação

A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:04

É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde

, motivo pelo qual deu provimento ao agravo, convertendo-o em recurso extraordinário
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56

Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão

"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39

Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:30

Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente

O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28

Ingestão de bebida alcoólica não exclui responsabilidade de acusado de homicídio

O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de incidência do motivo fútil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:20

STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato

Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:51

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:20

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara

ausência de urgência, dando motivo para anulação da justa causa
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:18

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:23

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:30

Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena

Pelo entendimento, a empresa deveria ter considerado a gradação da pena, já que o empregado jamais havia sido advertido por esse motivo.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:29

TJDFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI

O período em que a filha esteve internada em Unidade de Terapia Intensiva deve ser considerado como licença por motivo de doença em pessoa da família.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:47

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12807

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão

"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator

Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem

A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006

, motivo pelo qual deu provimento ao agravo, convertendo-o em recurso extraordinário

"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.

O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.

O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de incidência do motivo fútil.

Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.

ausência de urgência, dando motivo para anulação da justa causa

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo

Pelo entendimento, a empresa deveria ter considerado a gradação da pena, já que o empregado jamais havia sido advertido por esse motivo.

O período em que a filha esteve internada em Unidade de Terapia Intensiva deve ser considerado como licença por motivo de doença em pessoa da família.

O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.

alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

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