Apelação cível. Ação de exoneração de débito cumulada com indenização por danos morais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inversão do ônus da prova na sentença.

Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas - Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)

O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

Ação de indenização por danos morais

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e ação de alimentos. Julgamento conjunto.

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades