Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido

A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.

Filho pega 12 anos pela morte do pai

Após 15 horas de julgamento, o agropecuarista Carlos Renato Gonçalves Guimarães, o Tato, de 37 anos, foi condenado a 12 anos de prisão como mandante do assassinato do próprio pai, o fazendeiro e empresário José Carlos Guimarães.

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

TJ mantém condenação por morte de vigia

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.