MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã

Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor