Home- busca: Morte de animal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:08
Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.
Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 18:35
Beneficiária terá que restituir o INSS em R$ 20 mil recebidos indevidamente
A quantia foi paga, por engano, ao longo de cinco anos, pensão por morte.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.
Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:46
Empresa indeniza por atropelamento
O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 18:06
Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia
Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:30
Especialistas da ONU defendem fim da pena de morte no mundo
Pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Dia 10 de Outubro é comemorado do Dia Mundial contra a Pena de Morte
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24
Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor
Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos
Por Rodolfo Queiroz Laterza
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:35
Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:31
Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada
Por Ednaldo Ferreira.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02
Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar
Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:09
Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido
Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:41
A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado
Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
