Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.