Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

STJ aprova três novas súmulas

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC