Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

Por Marcos Roberto Hasse.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Meu filho morreu, ele me ajudava e agora?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.