Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em 12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca (dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Seguradora é condenada a pagar indenização

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo