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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:31
Para evitar crise, presidente Michel Temer quer reunir Renan, Moraes e Cármen Lúcia
Temor do presidente é que os desdobramentos da Operação Métis atrapalhem o andamento da votação da PEC do Teto.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 14:37
Governo anterior nunca apoiou a Lava Jato, diz ministro da Justiça Alexandre de Moraes
Alexandre Moraes diz que a gestão dela jamais deu apoio ao combate à corrupção.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis
O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:24
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:19
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral
, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:59
Alexandre de Moraes vota a favor de permitir prisão após condenação em segunda instância
Sucessor de Teori Zavascki, ministro disse que execução provisória não contraria presunção de inocência. Há duas ações prontas para julgamento que podem rediscutir a questão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 08:38
Sucessão no STF e os princípios da boa ética – Sinal amarelo para Alexandre de Moraes?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:57
Investigado na Operação Lava Jato é indicado para comissão que vai sabatinar Alexandre Moraes
Lobão é investigado na Lava Jato e o nome dele terá de ser aprovado pelos demais integrantes da CCJ; por formar a maior bancada da Casa, PMDB teve preferência para escolher qual comissão comandar.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:48
Indicado ao STF, Alexandre de Moraes é afastado do Ministério da Justiça por 30 dias
Afastamento foi publicado no Diário Oficial da União. Ele agora será submetido a uma sabatina na CCJ do Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI
Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:19
Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes
O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 17:17
Comissão que vai sabatinar Alexandre Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato
Ministro licenciado da Justiça foi indicado por Temer para substituir Teori Zavascki no STF; dos 81 senadores da Casa, há 13 investigados na operação.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:00
Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes
O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:52
Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:36
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:38
TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes
TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:26
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional da Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado sexual.