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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:24
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A Holding familiar no planejamento sucessório
Entenda como essa ferramenta preventiva pode ajudar nos momentos difíceis.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04
Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:47
Defesas de dirigentes da Odebrecht pedem que vídeos de delações sigam sob sigilo
de delatores; expectativa é que Rodrigo Janot envie material ao STF nos próximos dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:25
Tradings agro se preparam para expectativa de default
Por Tulio Zucca.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:57
Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação
Enquanto aguardava convocação, o autor afirmou ter recusado duas ofertas de emprego. Sua carteira de trabalho, retida desde a promessa de contratação, foi devolvida com a informação de que não mais seria admitido
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:44
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:29
Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos
A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de a parte receber, em pagamento único, a quantia devida por massa de empresa falida condenada a indenizá-la com pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 18:00
OAB SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski
convivência com todos os agentes da Justiça e respeitando as divergências?. Essa é a expectativa otimista do
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Frustração de expectativa de contratação gera direito a indenização
Trabalhadora frustrada receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:21
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:55
Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção
A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:02
Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias
Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:25
Empresa é condenada a indenizar candidato por falsa expectativa de emprego
A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de