Professor condenado por atentado violento ao pudor

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Renan renuncia à presidência do Senado

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati