Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento

Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

Uma viúva teve negado o pedido para restituição do valor do IR incidente sobre a complementação de pensãoque recebia da Petros, o fundo de previdência dos empregados da Petrobras.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Como e com quem fica o pet na separação do casal?

"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

O professor universitário pode ter aposentadoria pelo exercício do magistério?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.

Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva

As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03.

Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente

A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.

CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem

Presidente do Senado disse que adiamento ocorreu para líderes da Casa poderem protocolar recurso no STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional

A decisão unânime é da Terceira Turma.