Home- busca: Momento da Entrevista
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:43
Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 11:10
Democracia: respeito e proteção também para as minorias
A verdadeira democracia vai além da vontade da maioria, promovendo a inclusão e proteção das minorias para fortalecer a justiça e a eficácia das políticas públicas.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:04
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho, sobre a possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:20
Especialista comenta decisão do STF que cancela a Revisão da Vida Toda
Por Jefferson Maleski
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:54
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:39
Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:13
Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório
Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:49
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54
Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
Ao analisar o caso, o juízo observou que não existe qualquer controvérsia quanto o direito da menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
-
Blog Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:37
Saiba quais são os principais direitos do consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:37
Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio
Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:42
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:33
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27
Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:30
Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças
Por Mauricio Ribas
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:56
Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri
O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:58
Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe
Por Ana Paula Siqueira
