Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Federação dos delegados da PF critica portaria

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.