TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Igreja deve indenizar evangélica

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil

Por José Eduardo Gibello Pastore.