Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais

A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.

Fuga não impede julgamento da apelação

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.