Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Termo de compromisso de estágio

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo