Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Será a paz que o direito procura?

O Brasão dos Távora: um exemplo de desdobramento legal

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Violência X Segurança pública

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), em 05 de abril de 2007.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências