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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42

Queda de faturamento estimula renegociação de contratos

Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:48

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:31

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:05

A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia

O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:00

Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador

Locatário, inconformado com a ação de despejo julgada procedente, recorreu alegando a ilegitimidade do locador para propor a ação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:45

STJ mantém afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do AP

De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 5419

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.

Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome

No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento

O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.

Locatário, inconformado com a ação de despejo julgada procedente, recorreu alegando a ilegitimidade do locador para propor a ação

De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

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