REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

exemplo do IVA, cobrado em outros países, ou seja, poderá ser recuperado o imposto com modelo de

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

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Concessionária é multada

Rito ordinário

Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa

Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

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Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

A relação do Compliance na jornada de trabalho 4x3

Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.

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A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.

Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes

O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

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