Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.