Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, destacou hoje (22) a decisão do Ministério da Educação de fechar 36 cursos de mestrado e doutorado, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.