Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da

Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados

O presidente do STF, concedeu medida cautelar para que as autoridades responsáveis pela operação politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada

Ministro da Educação pediu demissão após discutir com deputados federais

Decreto que exonera Cid Gomes do MEC é publicado no 'Diário Oficial'. Decisão assinada por Dilma Rousseff foi oficializada nesta quinta-feira (19)

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se

Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso

De acordo com o ministro, a remoção sem concurso viola o do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio