Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais.

JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada

A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.

Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios

O recorrido, servidor público aposentado, contratou a advogada para auxiliar na sua ação de separação.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito

O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857), instrumento jurídico adequado para preservar as decisões do Supremo.

Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade

STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde

O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição

STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.

Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao trabalhador do que os 20% previstos legalmente, não cabendo a apuração do benefício em relação às horas prorrogadas

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.

STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco, decidiu o Supremo

Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna

Empregado que adquiriu problemas na coluna após acidente de trabalho receberá indenização no valor de R$ 20 mil e uma pensão mensal vitalícia

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.