INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado

O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Ministro minimiza apuração de comissão

Ministro é alvo de denúncias e sobre faturamento suspeito de mais de R$ 2 milhões da sua empresa com consultorias entre 2009 e 2010

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado

Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT.

Manutenção de assistência médica. Empregado aposentado. Alteração contratual

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado

O autor sustentou em juízo que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança, crédito suficiente para a cobertura daquele documento

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização