Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão