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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao
Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:56

Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional

Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:01

Juiz isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia

A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:19

Projeto de Lei que tramita na Câmara regula atraso em audiências de causas trabalhistas

O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:45

TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS

horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:53

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 15:09

Trabalhadora demitida por ideologia política na ditadura deve ser reintegrada

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:40

Alterar atestado médico para não trabalhar é motivo para demissão por justa causa

Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 19:46

Banco que demitiu trabalhador antes de cirurgia médica terá de reintegrá-lo

do procedimento cirúrgico mas também evidenciou a intenção de evitar a suspensão do contrato de trabalho?, destacou a desembargadora
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:39

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:22

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17

Original tem de conter todas as peças enviadas por fax

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não

Exibindo resultado de 8941 até 8960 de um total de 124337

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao

Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema

A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto

horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.

O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença

Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a

vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

do procedimento cirúrgico mas também evidenciou a intenção de evitar a suspensão do contrato de trabalho?, destacou a desembargadora

da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do

Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não

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