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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:26

Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel

Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:11

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:19

Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36

Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03

Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:18

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:48

Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:51

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:24

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:09

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:00

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Exibindo resultado de 8361 até 8380 de um total de 124335

Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

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