Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul

MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso

prévia de informações do CNJ para que se possa estabelecer o contraditório.

STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso

que impediu o aumento da alíquota da contribuição previdenciária da polícia e dos bombeiros militares do estado do Mato Grosso.

Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado

STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças

O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis

TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul

Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado

Suspensas ações no Mato Grosso sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez

A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso

A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul