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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:46
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:46
Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
Proprietários de unidades comerciais moveram ação contra um condomínio para que fosse feita a demarcação das vagas e disciplinada sua utilização, alegando que elas vinham sendo usadas de forma indiscriminada
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:29
Inquilina que teve imóvel reformado sem sua anuência receberá indenização
O juiz reconheceu a responsabilidade solidária do proprietário, por não ter guardado o necessário respeito ao ajuste que foi feito em seu nome, e da administradora, por agir fora dos limites que lhe tinham sido conferidos e locar imóvel não autorizado
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
O militar sofreu uma pancada no joelho direito enquanto estava em serviço e, por este motivo, passou por um longo tratamento médico
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:15
Futura presidente promete abrir arquivos do Superior Tribunal Militar
Ela defende direitos dos gays e ascensão de mulheres nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Crime Militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:15
Militar aposentado por invalidez permanente deve receber seguro
Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:30
STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação
Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:30
Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar
Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:45
Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar
Para o comandante da Aeronáutica, o alegado direito do militar prescreveu
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:14
Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar de graça
O bilhete, se comprado, custaria R$ 48. Ministro afirmou que o aposentado é policial militar da
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:50
Militar confundido com ladrão será indenizado em R$ 30 mil pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização de R$ 30 mil a um militar da reserva morador de Natal e confundido com um assaltante em 2001.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:46
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação.