Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance

Por Alexandre Pegoraro.

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como "limbo previdenciário".

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Ele também tinha advogado constituído nos autos.

Marco Legal das Startups não alivia insegurança jurídica fiscal para os negócios

Por Lavínia Junqueira.

Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel

Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.

Empresário é ressarcido por cobrança indevida

Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números

Licitação para contratação de serviços de advocacia

10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP

Preparo x Benefícios da justiça gratuita e a amplitude do art. 558, caput, do CPC

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Qual processo jurídico para se tornar um MEI

Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno.

Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei

Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.